Pensão Alimentícia

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Nós podemos te ajudar

Dentro do cenário familiar, existem duas possibilidades de fixação de pensão alimentícia:

a) pensão para os filhos
b) pensão para o ex-cônjuge/companheiro(a)

Na primeira hipótese a lei presume a necessidade dos filhos menores, para que possam ter acesso à alimentação, moradia, saúde, vestuário e lazer, haja vista que não geram renda para subsistência.

Na segunda hipótese, é indispensável que haja a demonstração, por meios de provas, de que deixou o mercado de trabalho para se dedicar aos cuidados família, bem como depende financeiramente de seu esposo(a)/ companheiro(a) e que, por esta razão, está impossibilitado(a) de arcar com as suas despesas.

Nas duas hipóteses o juiz levará em consideração a capacidade financeira de quem é o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia. A equipe da FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS conta com advogados especialistas que poderão avaliar o seu caso e dimensionar qual seria o valor possível de se obter judicialmente com uma ação judicial.

perguntas frequentes

A pensão acaba para os filhos maiores de 18 anos?

A resposta é NÃO!

Enquanto o filho não puder se manter pelos seus próprios recursos, a pensão alimentícia deverá seguir.

Atualmente, os tribunais do Brasil entendem que a pensão é devida até aos 24 anos, desde que o filho esteja cursando pré-vestibular, ensino técnico ou ensino superior.

Porém, mesmo que o filho alcance esta idade e conclua os seus estudos, quem tem a obrigatoriedade do pagamento da pensão alimentícia deve recorrer ao Poder Judiciário para se liberar (exonerar) do pagamento, caso contrário, permanecerá com a obrigação de pagamento!

O ex-cônjuge receberá pensão vitalícia?

Via de regra a pensão para o(a) ex-companheiro(a) é temporária, devendo ser estabelecida até que ele(a) consiga uma recolocação no mercado de trabalho ou desenvolva uma outra forma de gerar receita para pagamento de suas despesas.

A pensão poderá ser vitalícia caso o(a) ex-companheiro(a) tenha atingido uma idade avançada e, por consequência, com dificuldade de se alocar no mercado de trabalho.

Se quiser buscar uma pensão justa para você ou para seus filhos, entre em contato conosco e agende uma consultoria para saber mais e começar a resolver este grande problema. Basta nos chamar no WhatsApp que um dos nossos advogados especialistas irá lhe ajudar!

A FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS alia a modernidade, tecnologia com tratamento humanizado aos seus clientes.

Nosso escritório possui atuação em todo o Brasil, conta com uma estrutura digital que permite solucionar o seu problema familiar em qualquer lugar! Executamos nosso trabalho de forma imediata unindo agilidade e estratégias inovadoras na condução de seu caso. Nossa equipe de profissionais é composta por especialistas na área com alto conhecimento para resolver seu problema familiar que tanto lhe incomoda.