Você, provavelmente, já sabe que a pensão alimentícia é uma obrigação legal que deve ser cumprida para garantir o sustento da criança ou do cônjuge que não tem recursos financeiros suficientes para manter seu próprio sustento.
Porém, conseguir receber um valor justo é sempre muito difícil e sofrido, pois o responsável pelo pagamento quer pagar o menor valor possível. Isso sem contar as manobras que fazem para ocultar seu patrimônio e seus ganhos reais.
Assim, infelizmente, a pensão alimentícia acaba sendo definida em valores que não cobrem as despesas dos filhos, deixando quem possui a guarda em situação financeira complicada, comprometendo o desenvolvimento saudável dos filhos.
Vale lembrar que, a Pensão Alimentícia, não serve tão somente para alimentos, mas deve contemplar também a qualidade de vida das crianças, educação, moradia, saúde.
Consequentemente os filhos não possuem acesso a boa educação e melhor qualidade de vida e quem detém a guarda se vê desamparado.
Mas esse valor deve ser reajustado com o passar do tempo? Como posso saber se tenho direito a pedir um aumento? A seguir, vamos esclarecer essas dúvidas.
Sim, o valor da pensão alimentícia pode ser aumentado em certas circunstâncias.
O que ocorre com frequência é que a maioria das pessoas não sabem que o valor da pensão alimentícia pode ser aumentada na justiça por meio de um processo que se chama “ação revisional de pensão”.
O processo de revisão da pensão alimentícia pode ser feito sempre que houver uma mudança nas condições financeiras do pai ou da mãe responsável pelo pagamento, ou nas necessidades da criança ou adolescente beneficiado.
Quando pedir o aumento da pensão alimentícia?
A possibilidade de pedir um aumento na pensão alimentícia dependerá das circunstâncias individuais do caso.
Em geral, é possível solicitar o aumento da pensão alimentícia se houver uma mudança significativa nas necessidades da pessoa que a recebe ou na capacidade financeira do responsável pelo pagamento.
Algumas situações que podem justificar um aumento na pensão alimentícia incluem:
- Aumento das despesas básicas, como moradia, alimentação, saúde e educação;
- Aparecimento de novas despesas, como tratamentos médicos ou cursos profissionalizantes;
- Aumento na renda ou padrão de vida do responsável pelo pagamento da pensão;
- Mudança nas circunstâncias financeiras da pessoa que recebe a pensão, como perda do emprego ou aumento das dívidas.
Há de se falar ainda que, as redes sociais, surgem como aliada a definir a renda de quem paga a pensão, pois ostentações como fotos de viagens, festas, carros, pode ser interpretada como condição financeira boa e assim aumentar o valor da pensão.
Agora, como consigo esse aumento?
É importante lembrar que o aumento da pensão alimentícia não é automático, o valor é definido por meio de uma decisão judicial com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do responsável pelo pagamento.
Você precisará entrar com um pedido de aumento junto ao juíz para solicitar o aumento da pensão e fornecer provas da mudança significativa em suas circunstâncias financeiras ou das necessidades da criança.
Assim, será o juiz quem vai analisar e decidir se deve ser feita a alteração na quantia que está sendo paga no momento.
Porém, se você é o beneficiário da pensão alimentícia e acredita que o valor que está recebendo atualmente não é suficiente para atender às suas necessidades ou às necessidades da criança ou do adolescente que depende da pensão, você pode considerar algumas opções para aumentar o valor da pensão alimentícia, vejamos:
Verifique se houve uma mudança nas necessidades da criança: Se a criança precisar de mais recursos do que antes, como para pagar uma escola particular ou tratamento médico, você poderá solicitar uma revisão da pensão alimentícia.
Obtenha provas: Para aumentar a pensão alimentícia, você precisará fornecer provas que justifiquem o aumento. Por exemplo, se você precisar de mais dinheiro para pagar por atividades extracurriculares ou assistência médica, apresente faturas ou recibos para justificar essas despesas.
Peça ajuda de um advogado especialista: Se você precisar de ajuda para reunir provas e apresentar um caso sólido, contrate um advogado especializado em direito de família. Conte com a gente do FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS, especialistas em Direito de família.
Ação judicial: Reunindo as provas, você deve de ingressar com a ação judicial para revisão da pensão alimentícia. Vale lembrar que, mesmo sendo acordado entre os pais, deve haver um processo judicial para ajustar o valor da pensão e garantir seu direito!
O que fazer caso o responsável se recuse a aumentar o valor da pensão?
Caso o responsável pelo pagamento se recuse a pagar o valor atual da pensão alimentícia, você pode buscar auxílio jurídico para entrar com uma ação de execução de alimentos e garantir o recebimento do valor devido.
Vale lembrar que, durante o processo de revisão, a pensão alimentícia CONTINUARÁ sendo devida.
A pensão alimentícia é um direito da criança ou adolescente e o seu não cumprimento pode afetar negativamente a qualidade de vida e o desenvolvimento do seu filho.
É sempre importante contar com a ajuda de advogados especializados em direito de família e pensão alimentícia quando se tratar de questões legais envolvendo a pensão alimentícia.
Os advogados da FERREIRA & FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS estão preparados para ajudar e oferecer todo o suporte jurídico necessário em relação à pensão alimentícia, desde a fixação e revisão dos valores até a execução desses valores em caso de inadimplência.
Nós fornecemos aconselhamento jurídico personalizado e representamos você em processos judiciais, mediações e conciliações, ajudando a garantir que a criança receba o suporte financeiro adequado.
Se você precisa de ajuda com relação à pensão alimentícia, não hesite em entrar em contato com um advogado especializado para obter orientação e representação legal.
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